Direitos na situação de Pandemia
Em meio à pandemia mundial do novo coronavírus, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o início da quarentena como mecanismo para atrasar o pico da epidemia em áreas onde a transmissão local está em andamento. O Ministério da Saúde seguiu as recomendações e o mesmo padrão de isolamento foi iniciado no Brasil. Governos estaduais e municipais fecharam órgãos públicos, empresas estão direcionando os trabalhadores para home office e escolas suspenderam as aulas para evitar a proliferação da infecção.
Mas quais as garantias do trabalhador em meio a pandemia do coronavírus? O que fazer para ter seus direitos respeitados? Confira entrevistas e sites onde você fica sabendo dos direitos trabalhistas, aparato normativo legal e novos benefícios:
| BENEFÍCIOS DO GOVERNO FEDERAL |
LINKS PARA ACESSO |
|
Auxílio Emergencial de R$ 600 O benefício foi criado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus. |
http://www.desenvolvimentosocial.gov.br/Portal/auxilio-emergencial/auxilio-emergencial-de-600 |
|
Redução nas taxas de juros de alguns tipos de crédito e pausa de até 90 dias no pagamento das prestações de empréstimos pessoais e financiamentos habitacionais |
http://www.caixa.gov.br/caixacomvoce/perguntas-frequentes/Paginas/default.aspx |
|
Autorização para saque de até um salário mínimo do FGTS |
|
|
Antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença |
|
|
Benefício emergencial de preservação do emprego e da renda |
Coronavírus: 20 perguntas frequentes sobre trabalho em tempos de pandemia