12ª Região Militar coopera com a preparação de militares para a condução de Tribunais de Honra
Manaus (AM) - Ao longo do mês de julho a 12 ª Região Militar (12ª RM) tem realizado ciclo de palestras para preparação de militares para a condução de Tribunais de Honra (TH).
As palestras têm como objetivos: preparar intelectualmente os militares nomeados como membros do Tribunal de Honra bem como o militar designado como assessor jurídico local; padronizar procedimentos quanto aos aspectos jurídicos e técnico-administrativos que envolvem o assunto; fornecer respostas; bem como informações adequadas e oportunas aos possíveis questionamentos antes das atuações propriamente ditas , visando regular a execução de um Tribunal de Honra.
Os TH têm por finalidades apurar desvios de condutas previstos no Estatuto dos Militares cometidos por militares com estabilidade assegurada, ou inativos. Participaram da capacitação militares da guarnição de Manaus que irão compor os diversos Conselhos de Disciplina e de Justificação, bem como membros da Assessoria de Tribunais de Honra do Departamento Geral do Pessoal (DGP).
